O Acordo de Concertação Social será, sem dúvida, um dos acontecimentos políticos mais relevantes deste ano.
Thee social consultation agreement will be, without a doubt, on of the most relevant political events of this year.
Sobre o conteúdo desse "acordo" muito já se disse (de um lado e do outro).
About the contents of this "agreement" much as been said (from one side and the other).
Na minha opinião, para além do evidente retrocesso que daí resultou para os direitos e garantias dos trabalhadores, há um facto que merece alguma reflexão - a reaproximação da UGT à política devastadora (para os trabalhadores e para os portugueses, em geral) e, consequentemente, o seu explícito (descarado) distanciamento da CGTP.
In my opinion, apart from the evident step back from there resulted for the rights and guarantees of the workers, there is a fact that diserves some discussion - the reapproximation of the UGT to the devastating politics (for the workers and portuguese people, in general) and, consequently, it's increasing detachement to the CGTP
As declarações inusitadas e desproporcionadas de João Proença (o líder da central sindical afecta ao PS e, agora [?] ao PSD abriram, de novo, o fosso histórico existente entre as duas maiores organizações sindicalistas deste país.
The outrageous and disproportionate declarations by João Procença (the leader of UGT affect to the PS and, now [?] to the PS) opened, again, the historical pit between the two bigger sindicalist organizations of this country
João Proença (JP), líder da UGT, já vinha dando sinais (numa entrevista ao Sol, por ex) de algum desconforto e/ou arrependimento por se ter, de algum modo, colado a Carvalho da Silva nomeadamente aquando da Greve Geral de Novembro de 2011.
João Proença (JP), leader of the UGT, was already giving signals (in an interview to Sol, for example) of some discomfort and/or regret for having, in a way, pasted to Carvalho da Silva namely when the National Strike of November 2011 happened.
(JP) aproveitou a conjuntura das negociações que precederam o referido acordo para se demarcar e voltar ao ambíguo lugar onde sempre "morou" e onde mora o Partido Socialista.
(JP) took the juncture of the negotiations preceding the agreement to demarcate himself and return to the ambiguous place ever he ever "lived" and where the Socialist Party lives
Julgo mesmo que essa foi a mais grave consequência resultante das negociações que a CGTP (dignamente) abandonou.
I actually think that it was the worst consquence resulting from the negotiations that the CGTP worthily abandoned.
Diga-se o que se quiser do Partido Comunista (e há muito para dizer...) uma coisa é certa - defende implacavelmente e coerentemente o seu eleitorado de base : os trabalhadores, os operários, os desfavorecidos.
You can say many things about the Comunist Party (and there's a lot to say ...) but one thing is certain - it defends relentlessly and consistently it's base electorate: the workers, and the disadvantaged.
Prevejo (é fácil...) que em breve, a contestação social, apoiada pela enorme, experiente e eficaz "máquina" da CGTP, venha a manifestar-se de um modo mais expressivo, abrangente e, certamente mais contundente.
I predict (it's easy...) that soon, the docial contestation, supported by the huge, experient and effective "machine" of the CGTP, will manifestate itself in a more expressive, comprehensive and, cetainly more bruising.
Se analisarmos com alguma ponderação e equidistância o resultado do Acordo, percebemos facilmente que há dois vencedores - O Governo e os Patrões.
If we analyse with some ponderations and equidistance the result of the agreement, we easily realize there are two winners - The Governement and the Bosses.
Quando assim é o aumento da conflitualidade social é uma consequência previsível, lógica.
If so, the increase of the social conflicts are a predictable consequence, logic.
Gonçalo Afonso Dias (architect)
Translation: Tiago Afonso Dias
O acordo entre o Governo e os parceiros sociais foi alcançado após 17 horas de reunião. Menos férias e mais restrições nos despedimentos, foram algumas das medidas acordadas.
As indemnizações só descem no mês de novembro.
O Governo tinha acordado, quando assinou o memorando com a troika, reduzir as compensações por despedimento dos trabalhadores com contrato assinado antes de novembro de 2011, em linha com as regras já praticadas nos contratos posteriores (e que dão direito apenas a 20 dias de salário por ano de casa).
As indemnizações por despedimento também vão baixar nos casos em que o trabalhador pede a resolução do contrato com justa causa, devido a incumprimento da empresa.
A atual compensação é de 15 a 45 dias de salário anual, o mesmo que se aplica no despedimento sem justa causa. O corte das compensações nestes casos não está abrangido nas novas regras que já se aplicam aos contratos a partir de novembro de 2011.
O Executivo promete, ainda, uma proposta para criar o fundo de despedimentos até ao verão.
Os três dias extra de férias que hoje existem ligados à assiduidade serão eliminados, o que reduz o tempo máximo de férias para 22 dias. Mas só a partir de 2013, face ao período de trabalho do ano anterior. Também serão cortados quatro feriados.
Quando o trabalhador faltar num dia anterior ou posterior a um dia de descanso ou feriado vai perder também a retribuição desse dia de descanso. E isto também acontece quando o trabalhador só falta meio dia.
O Governo pretende alargar o acréscimo de horas extra que podem ser trabalhadas em regime de bancos de horas fixados em contratação coletiva, para 250 horas (face às atuais 200). No caso de acordo direto o acréscimo anual pode ser de 150 horas e não 100 como apontado até agora.
Os desempregados que aceitem um emprego com um salário inferior ao valor do subsídio poderão acumular, em certas condições, a retribuição com 50% do subsídio nos primeiros seis meses (até certo limite) e 25% nos seis meses seguintes.
CGTP abandona concertação social e diz que texto que está a ser discutido é "chocante"
ECONOMIA
O secretário-geral da CGTP abandonou a reunião da concertação social. Carvalho da Silva diz que o texto que está a ser discutido representa o maior retrocesso de sempre em termos sociais e laborais em Portugal.
Desenhos: Gonçalo Afonso dias. Janeiro 2010
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