Desenho: Gad, 2009
Fotografia e edição: Gad, 2009
Nova lei reforça protecção das vítimas
«21-Nov-2008
Os processos de violência doméstica vão ter natureza urgente, o que significa que se sujeitam a prazos processuais mais curtos e que correm durante as férias judiciais. Os pedidos de apreciação de apoio judiciário ganham igual natureza. E podem-se aplicar medidas de protecção às vítimas 48 horas após o agressor ter sido constituído arguido. »
«Estabelece-se o “estatuto da vítima” de violência doméstica e em seu torno um conjunto de direitos e de deveres de âmbito judicial, laboral, social e de acesso à saúde. Os processos assumem natureza urgente, o que significa que se sujeitam a prazos processuais mais curtos e que correm durante as férias judiciais. Os pedidos de apreciação de apoio judiciário ganham igual natureza. E pode-se aplicar “medidas urgentes de protecção às vítimas no prazo de 48 horas subsequente à constituição do arguido”»
O Texto completo está AQUI
Tinha, há algum tempo, a vontade de manifestar a minha opinião sobre este assunto que atravessa toda a sociedade portuguesa e que não se resolve, quanto a mim, com ideias disparatadas e contraproducentes, por muito bem que soem nos discursos politicos.
A mulher é vítima, ponto.
Não precisa de "tirar senha" para que esse facto seja devidamente reconhecido e, de uma vez por todas, abordado; discutido; pensado; legislado com os pés bem assentes na terra e com um profundo conhecimento de todas as vertentes do fenómeno.
Penso que a mulher é vítima a partir do momento em que "alguém" decide que o quarto da "menina" tem de ser pintado de cor-de-rosa...
O problema é muito mais abrangente e exige uma acção, também ela, muito mais profunda e envolvente. Enquanto se entender que a mulher "vítima" é exclusivamente aquela que sofre agressões físicas ou psicológicas no seio do seu núcleo familiar, está-se a focar "apenas" uma consequência, negligenciando, (ainda que por ignorância) a verdadeira origem da questão: a educação / a cultura, ( aprendizagem, escola, enquadramento na sociedade, etc.).
Sobre este tema e do muito que li e ouvi gostei particularmente do post de Joana Amaral Dias, no "Bicho Carpinteiro", "A Vítima por requerimento".
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