Segundo um estudo elaborado pela SEDES* «A qualidade da Democracia em Portugal: A Perspectiva dos cidadãos», o descrédito da justiça é principal problema da democracia no nosso país.
(...) De acordo com o relatório, citado pelo «Público», «mais de dois em cada três eleitores consideram que diferentes classes de cidadãos recebem tratamento desigual em face da lei e da justiça» e «a maioria sente-se desincentivada de recorrer aos tribunais para defender os seus direitos».
O estudo dirigido por Pedro Magalhães, investigador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, conclui que 82 por cento dos inquiridos estão em desacordo com a afirmação de que «a justiça trata ricos e pobres de forma igual», 79 por cento estão em desacordo com a ideia de que «a justiça trata de forma igual um político e um cidadão comum» e 49 por cento discorda da frase «os processos judiciais não são tão complicados que não valha a pena uma pessoa meter-se neles».
Para 60 por cento dos inquiridos é falso que os «governantes tenham muitas vezes em conta as opiniões dos cidadãos» e 73 por cento não se revêem na afirmação «as pessoas como eu têm influência sobre o que o Governo faz», 75 por cento discordam da frase «os políticos preocupam-se com o que pensam as pessoas como eu» e 75 por cento das respostas dadas estão em discordância com a ideia de que «quem está no poder não busca sempre os seus interesses pessoais».
Finalmente, 74 por cento das respostas afirmam que não há «nenhum tema em comum» entre os que são as prioridades das pessoas e as dos governos.
Por outro lado, apenas 14 por cento dos inquiridos acreditam que «as decisões do Governo português não são muito condicionadas pela vontade de outros países» e 23 por cento discordam totalmente desta afirmação, sendo que 43 por cento não se revêem na frase «o poder político está protegido das pressões do poder económico».
Em conclusão, 51 por cento dos inquiridos não estão satisfeitos com a democracia, sendo que 16 por cento consideram-se «nada satisfeitos» e 35 por cento «pouco satisfeitos». Já 37 por cento estão algo «satisfeitos», nove por cento estão «bastante satisfeitos» e dois por cento estão «totalmente satisfeitos».(...)
*a SEDES é uma associação cívica que estuda o desenvolvimento da sociedade portuguesa
(Fonte: TVI24)
Tomando como exemplo o Processo que eu e a minha empresa (Metáfora-Arquitectos Associados, Lda) interpusemos contra o Município de Beja e mais concretamente contra o Sr. Carreira Marques (um ex-dinossauro autárquico em funções à data do caso) e tendo em conta os dois anos já passados, sendo que o processo esbarrou estranhamente no Tribunal Judicial, com uma argumentação ainda mais duvidosa - as habilidades do Poder...- e que transitará provavelmente após recurso para o tribunal Cível, já serei com certeza velhinho quando (e se) tudo acabar...
Entretanto a cadeira do Poder nessa autarquia já foi aquecida, (depois de "escaldada" durante anos e anos por Carreira Marques) por Francisco Santos e está agora, depois das recentes autárquicas a servir de assento ao Dr. Jorge Pulido Valente que, curiosamente era, (à data dos acontecimentos que motivaram o processo), vereador do pelouro da Cultura dessa mesma autarquia.
Também pela Ordem dos arquitectos que, em momento algum, (apesar de ter participado no processo de concurso e mais especificamente no Júri que entregou à equipa projectista que eu coordenei o primeiro lugar por unanimidade) cumpriu as suas obrigações éticas e estatutárias, defendendo ou apoiando um membro vítima do "vandalismo" autárquico, o lugar de chefia foi mudando... Presentemente lá está o Arqº João Rodeia que, por acaso, até já mandou no IPPAR e tem laços de amizade com gente comprometida com o processo.
Pode ser que daqui a quatro anos, depois das próximas eleições autárquicas, já haja uma Ordem para (todos) os arquitectos e, sentado no gabinete da presidência da Câmara Municipal de Beja, esteja alguém, seja de que partido for, que não tenha "o rabo preso" em lado nenhum e as mãos limpas para "arrumar a casa".
Pouco provável, bem sei, bem sei...
